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Escrito por encostado    23/02/2017 14:37:05

Assimetria de riscos e Previdência Pública


Escrito por: Álvaro Desidério da Luz

O que sabemos com certeza é que não sabemos nada sobre o futuro, com certeza. Definimos uma direção, uma tendência, mas saber exatamente o que vai acontecer, ninguém sabe. Que eu saiba, a Mãe Diná não deixou seu enterro preparado. 

Se este conhecimento fosse possível de ser obtido sem a atribuição de probabilidades, o mercado de seguros e casamentos deixaria de existir. Afinal, porque casar sabendo que vai se separar, ou porque comprar ou vender seguros para eventos que eu sei que acontecerão, ou não. Talvez eu até faça, mas se as empresas que vendem seguros souberem com certeza quantas e quais pessoas terão seus carros roubados, não irão vender seguros de risco à estas pessoas. 

A beleza dos mercados está na assimetria de informação e em todo nosso esforço para contorná-la.

Tentando reduzir a assimetria de informações fazemos exercícios com os dados do presente e construindo estimativas para o futuro. É desta forma que sobrevivemos. Mas prever com exatidão o futuro é impossível. 

O Regime Geral de Previdência Social é um arranjo relativamente simples. Este, procura oferecer cobertura social para toda a população através de benefícios previdenciários ou seguros contra incapacidade laboral temporária ou permanente. 

O modelo é desenhado de forma que os trabalhadores ativos financiem os inativos, isto é, quem está trabalhando contribui para bancar quem já está inativo. Um contrato entre gerações. Eu cuido de você hoje e você cuida de mim amanhã.

Não existem elementos obrigatórios de formação de poupança para cumprimento das obrigações. Em resumo, eu dependo de um equilíbrio entre trabalhadores ativos e inativos. Na ausência dele, infelizmente, o modelo não funciona.

E o que pode (vai) detonar este equilíbrio? O bônus demográfico. 

O bônus nada mais é do que a mudança na taxa de participação entre jovens, adultos e idosos na população total. Vivemos atualmente o momento onde a participação dos adultos na população total é maior do que a participação dos jovens e dos idosos. Ótimo. Mais gente produzindo e fazendo o Brasil crescer do que gente recebendo benefícios ou do que gente estudando e se preparando para entrar no mercado de trabalho. Provavelmente algum ano entre 2019 e 2022 será o ano de ouro para o país. Muita gente produzindo. Coisa de país quase rico.

Todavia, do que jeito que as coisas vão em termos de materialização e distribuição da riqueza, não vamos ficar ricos antes de ficarmos velhos (sem demérito algum para a melhor idade). E logo a taxa de participação dos idosos ficará maior do que a dos adultos. Lógica simples. Os adultos de hoje serão os idosos de amanhã. 

Se a participação da “melhor idade” em relação a idade ativa for maior, o passivo crescerá exponencialmente, salvo reformas drásticas na previdência que são politicamente muito difíceis atualmente. 

E como esta regra de bônus demográfico é aplicada a população inteira, os regimes próprios de previdência (Previdência dos Servidores Públicos estaduais e municipais) também sofrerão graves desequilíbrios com isto. 

A atual discussão sobre equacionamento de déficit será fichinha perto desta mudança demográfica. 

Esta é a razão da necessidade das reformas. Como todas as discussões passionais, é bem comum procurarmos culpados. O governo que geriu mal, o trabalhador que se aposenta cedo e, alguns, sem contribuir, ou até servidor público que possui regras diferentes dos demais. Todos estes argumentos são verdades parciais, e não explicam o previsível colapso. 

O problema principal é que o equilíbrio entre gerações necessário para a sustentabilidade dos modelos de previdência no país pública no país não existe mais. E se o principal pilar de alguma coisa não existe mais, é natural e esperado que ela não consiga manter-se de pé. 

Combinando os problemas na mesa i) não podemos prever o futuro com certeza e ii) a previdência geral é inviável no modelo atual, podemos concluir o seguinte: faça seguros e tenha uma previdência complementar. 

Eu não sei, e você não sabe se vai precisar de um seguro, de um plano de previdência, ou das duas coisas. Mas o outro lado é: E se precisar e não tiver? Esta equação fica assimétrica no balanço de riscos pessoais. Pelo preço de um jantar fora semanal da para ficar protegido contra incertezas (seguro). E se fizermos algum esforço de poupança da para poupar de forma privada para evitar que sejamos vítimas do desequilíbrio previdenciário geral. 

A assimetria de risco aqui está no fato de que guardo um pouco para me prevenir contra coisas que eu não sei se acontecerão. Mas se acontecerem e eu não estiver prevenido, as consequências podem ser muito maiores do que o pequeno esforço de poupança que farei no presente. 

Proteja-se. 

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